Aposentados vão receber 14° salário do INSS em 2021?

Aposentados vão receber 14° salário do INSS em 2021?


É importante recapitular que a possibilidade de pagamento de um 14º salário do INSS surgiu ainda em 2020 através do Projeto de Lei (PL) 3657/2020 que tem como relator o senador Paulo Paim (PT-RS). A medida surgiu devido à antecipação do 13º salário no mesmo ano, em favor aos segurados do INSS.

No entanto, a medida que acabou não sendo levada adianta devido à inércia por parte da ala parlamentar, ainda pode ser votada em 2021, inclusive, o senador Paulo Paim continua em defesa da medida.

Contudo, as hipóteses de que a medida seja aprovada este ano é praticamente nula. Primo é necessário a compreensão de que uma medida como está pode representar um gasto de bilhões aos cofres públicos, onde seria necessário um estudo profundo para viabilizar um orçamento para custear a medida.

Além disso, outras vezes não há interesse parlamentar sobre o projeto, e em primeiro momento é necessário o interesse do parlamento para que uma medida como essa ganhe forças e chegue a ser apreciada pelos órgãos competentes, de modo a executar uma possível votação.

Em alguns casos não há interesse parlamentar sobre a medida e em outros momentos não há agenda disponível para apreciação da medida.

Além disso, muitas vezes não há interesse parlamentar sobre o tema, e é necessário a iniciativa do parlamento para que a medida possa ganhar força, sendo necessário conciliar a agenda legislativa para encaixe da matéria e o esforço dos parlamentares quanto ao favorecimento da medida. Não sendo um caminho fácil.

Outras vezes, existem obstáculos aos acordos políticos que desejam tirar o máximo proveito de uma questão ou de outra. Quando o governo ou membros da oposição defendem algo, eles certamente encontrarão algumas dificuldades no processo.

Logo, apesar de ganhar nova “mídia” sobre o tema, a medida que viabiliza o 14º salário aos segurados que recebem o auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte e auxílio-reclusão não deverá ser aprovada e liberada aos segurados este ano.